Os
Órgãos Colegiados são espaços organizados para a participação da comunidade
escolar – pais, alunos, professores, funcionários – no desenvolvimento do
trabalho educativo. Compostos pela APM – Associação de Pais e Mestres – e pelo
Conselho de Escola, são os parceiros nas discussões sobre questões
administrativas, financeiras e pedagógicas da escola. Os representantes dos
diversos segmentos de pessoas envolvidas no trabalho educacional devem analisar
o desempenho, as potencialidades e as dificuldades da escola para propor
soluções e apresentar sugestões para o desenvolvimento do Projeto Político
Pedagógico, colaborando em ações que promovam a melhoria da qualidade do
trabalho desenvolvido pela escola, e respeitando-se sempre as normas e
diretrizes do Sistema Municipal de Ensino.
Para
que haja a maior participação possível de familiares, todos os membros do atual
mandato são convidados a conversar com os demais pais e incentivá-los a fazer
parte da APM e/ou do Conselho de Escola e a direção também faz os contatos com
os familiares que estão mais presentes no dia a dia da escola esclarecendo
sobre a importância da sua participação. Concomitantemente é enviado um bilhete
aos pais ou responsáveis com esclarecimentos sobre os Órgãos Colegiados e suas
atribuições, convidando-os a candidatarem-se como representantes dos segmentos
de pais de alunos e da comunidade escolar. Na sequência é enviada a convocação
oficial para a Assembleia Geral, assim como é divulgado o edital de convocação
no portão da escola.
Com
todas estas ações garantimos e oportunizamos aos pais o exercício efetivo da
participação coletiva na gestão da instituição.
Conselho de Escola
Os Conselhos de
Escola surgiram na década de 1980, período de pressões populares por mais
abertura política contrapondo-se à ditadura militar. Porém as redes públicas de
ensino tinham mecanismos de controle que os tornavam limitados em sua atuação e
sem representação significativa dos pais ou comunidade escolar.
Com a aprovação da
Constituição Federal de 1988 apresenta-se pela primeira vez o termo Gestão
Democrática para as escolas. Os Conselhos Escolares passaram a ter lugar de
destaque quando se discute participação democrática, construção coletiva do
trabalho educativo e qualidade social da educação.
O Conselho de Escola da EMEB
Vinícius de Moraes segue as diretrizes indicadas no Plano Nacional de Educação
– PNE – e no Regimento das Escolas Municipais de São Bernardo do Campo e atua
desde 2004 como um dos Órgãos Colegiados da escola.
Associação
de Pais e Mestres
Entre 1920 e 1971 as Associações de Pais e Mestre já
existiam nos sistemas educacionais, porém em caráter facultativo. A partir daí
foi estabelecida sua obrigatoriedade em todas as escolas brasileiras.
Apenas no ano de 1977 a prefeitura de São Bernardo
do Campo implantou o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres,
instituindo a APM como órgão auxiliar da direção das escolas. Tinha como
funções básicas prestar assistência constante ao escolar, intensificar a
integração entre a escola e a comunidade, promover torneios esportivos,
reuniões e palestras, organizar excursões e comprometer-se com a melhoria do
ensino. Angariava fundos através da contribuição dos pais, festas e eventos
para a comunidade. Sua atuação acontecia em parceria com a Caixa Escolar,
criada para atender as necessidades de alunos carentes.
Atualmente a entidade gerencia recursos repassados
através de convênios firmados com a Secretaria de Educação e com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – órgão ligado ao Ministério da
Educação, não recebendo mais contribuições dos pais ou recursos advindos de
eventos a serem pagos pela comunidade, respeitando assim o princípio da
gratuidade da escola pública.
Não há dúvidas que o objetivo maior da APM é
comprometer-se com a melhoria da qualidade da educação oferecida aos alunos.
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